domingo, 29 de março de 2009

Clandestinidade e Estado burguês

Num artigo oportuno, Correia da Fonseca destaca o que chama de "novos clandestinos". Uma realidade que era mais invisível do que inexistente. A clandestinidade na actividade sindical - como a militância comunista - sempre existiu. É a degradação das condições de trabalho que a revela e a expande com maior intensidade. Qualquer trabalhador que possua um contrato com vínculo precário sabe que não pode esticar muito a corda. E muitas vezes a diferença entre o que age de forma aberta e o que se refugia na inércia não tem a ver com cobardia. Mas antes com a quantidade de bocas a alimentar em casa.

O capitalismo lançou um ardil bem sucedido. O endividamento das famílias está entre as principais razões que levam um trabalhador a pensar duas vezes antes de se lançar na contestação social. E a flexibilização das leis do trabalho vieram, precisamente, abrir caminho ao terror patronal. Entre os que defendem a via pacífica para o socialismo, muitos tendem a acreditar que a violência da classe trabalhadora não faz sentido perante um Estado que deixou de ser repressor para passar a ser democrático. Contudo, caem no erro de pensar que a violência é apenas física. A violência está bem evidenciada no Código Laboral.

Mas a violência física também existe. O facto de o capital não a utilizar de forma regular não quer dizer, no entanto, que ela não exista. Em Portugal, como na maioria dos países ditos democráticos, o Estado detém o monopólio da violência. Possui as Forças Armadas profissionais - ou mercenerizadas -, detém a polícia, controla o aparelho judicial e determina a produção legislativa. Toda esta estrutura faz, historicamente, parte do núcleo central do Estado burguês. E é ele a ferramenta que condiciona toda a existência da sociedade porque serve de aparelho repressor daqueles que detêm os meios de produção. A grande diferença, nos dias de hoje, é a de que a luta da classe trabalhadora e a ascensão dos projectos socialistas no século XX obrigaram os Estados capitalistas a recuar e a assumir uma vertente social. Tanto é assim que após o fim do bloco socialista no Leste da Europa os Estados capitalistas se lançaram, novamente, na ofensiva e na eliminação de direitos conquistados por gerações inteiras de trabalhadores.

É esta experiência histórica que se deve evidenciar. Quando a classe trabalhadora avançou de forma organizada e consciente, os Estados capitalistas tiveram de recuar e ceder terreno. Quando se deu o terramoto da década de 90, os Estados capitalistas avançaram contra os direitos, lançaram-se em várias guerras e, sob a capa do terrorismo, implementaram várias medidas securitárias e repressivas. Não há quaisquer dúvidas de que os partidos comunistas e progressistas e de que os sindicatos, estão numa posição muito mais recuada do que há décadas. Mas a fábula do "fim da História" já não encanta. A actual crise do capitalismo demonstra que este sistema político e económico não é a solução. E sabendo que a burguesia treme, sabemos também que é quando ela treme que puxa o cobertor e reage de forma violenta.

Sem entrar em qualquer espécie de futurologia, o carácter repressivo e anti-democrático vai evidenciar-se mais quanto mais o capital se deparar com uma classe trabalhadora unida e combativa. Os sinais estão aí. Em vários países, perderam qualquer pudor em atacar as manifestações e em limitar as liberdades democráticas. A União Europeia perante a opinião desfavorável dos povos tenta impor um Tratado Constitucional que enquadra as necessidades da burguesia deste continente. E, perante isto, soarão os cantos de sereia da social-democracia e do reformismo de que a crise é de todos e que requer uma solução conjunta.

Não. O papel dos trabalhadores não é o de servir de jarra decorativa nas reuniões de crise. O seu papel é o de combater nas ruas de forma organizada e consciente. Por um mundo de justiça social, de paz e de progresso. Naturalmente, pelo socialismo. Para isso temos de romper o ciclo do medo e do terror. Mostrar que unidos venceremos. Porque a luta é o único caminho.

1 comentário:

filipe disse...

Na verdade, é um erro fundamental considerar o actual regime um regime democrático. Não o é. Estamos perante uma exemplificação perfeita da definição clássica de uma democracia burguesa, isto é, uma ditadura do grande capital.
E uma ditadura não se derrota em eleições, derrota-se com muita luta, em primeiro lugar com a luta dos trabalhadores. Os medos de trabalhadores, justificados, serão vencidos pela unidade e pela determinação de mudar a vida e o humilhante estado do país e do mundo. Abril e Maio serão meses de afirmação da vontade de mudança.
Saudações fraternas.